CLDF

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, às 19 horas, no Auditório desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho.

 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federa l: Nos termos do art. 99, IV c/c com ao art. 124 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, às 19 horas, no Auditório desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por objetivo o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde do Trabalhador, conforme instituída pelo REQ. nº 1072/2024.

A Frente Parlamentar tem como foco discutir, defender e apresentar propostas legislativas que contribuam com o aprimoramento das políticas públicas de valorização da vida nos ambientes de trabalho.

O objetivo da Frente Parlamentar é discutir e propor medidas que visem a melhoria das condições de trabalho e da saúde dos trabalhadores. Por meio de debates e audiências públicas, buscaremos sensibilizar e conscientizar a sociedade, as empresas e os órgãos governamentais sobre a importância da promoção da saúde e da segurança no ambiente de trabalho.

Portanto, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde do Trabalhador, concretiza o anseio das representações.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares desta Casa de Leis, para a aprovação do Requerimento ora apresentado.

Sala das Sessões, em

Deputado eduardo pedrosa

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

Projeto de Lei nº 1.086/2024

“Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências”, para garantir equidade tributária às cooperativas e associações de catadores de resíduos sólidos”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 2ª Reunião Ordinária realizada em 22/10/2024  

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

Emenda (Modificativa) nº 1 ao Projeto de Lei n. 1.762, de 2021

“Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com energia renovável no âmbito do Distrito Federal”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 2ª Reunião Ordinária realizada em 22/10/2024  

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

Projeto de Lei nº 1.137/2024

“Institui a Estratégia Distrital de Bioeconomia no Distrito Federal e dá outras providências”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 2ª Reunião Ordinária realizada em 22/10/2024  

À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

Projeto de Lei nº 423/2023

“Institui medidas para promoção da segurança viária, redução de acidentes de trânsito e valorização da vida, por meio do investimento em transporte público, mobilidade ativa, modais não poluentes e adequação da infraestrutura viária”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 2ª Reunião Ordinária realizada em 22/10/2024  

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

Projeto de Lei nº 986/2024

“Altera a Lei nº Lei Nº 5.415 de novembro de 2014, que dispõe sobre cota de estágios nas empresas ou nos consórcios que recebam incentivo ou isenção fiscal do Governo do Distrito Federal”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 2ª Reunião Ordinária realizada em 22/10/2024  

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

Emenda (Substitutivo) nº 1 ao Projeto de Lei n. 954, de 2024

“Institui a Semana da Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 2ª Reunião Ordinária realizada em 22/10/2024  

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>)

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Cidade, que prestaram serviços relevantes a Cidade da Candangolândia..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Cidade, que prestaram serviços relevantes a Cidade da Candangolândia.

Segue a lista dos agraciados:

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear todas essas pessoas que de uma forma ou de outra estão envolvidos no dia-a-dia da comunidade da querida Candangolândia. 

Conhecida como cidade-mãe, há 66 anos, nascia a Candangolândia, destinada a abrigar os operários que chegavam ao Planalto Central com o mesmo sonho de Juscelino Kubitschek: transferir a capital do Brasil para o centro do país. Mais do que isso, os candangos, como ficaram conhecidos, vieram atrás de uma vida melhor.

 Atualmente, neste mesmo lugar, vivem pioneiros, filhos de candangos e tantas outras pessoas que comemoram a cidade onde vivem, e por esse motivo hoje fazemos essa maravilhora homenagem.

Desta forma, solicito a atenção em especial dos nobres pares no intuito de aprovar essa petição.

Sala das Sessões, em outubro de 2024.

hermeto

Deputado Distrital MDB/DF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

Projeto de Lei nº 1.285/2024

“Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal e dá outras providências”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 2ª Reunião Ordinária realizada em 22/10/2024  

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, bem como o Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da interdição de uma via de passagem de veículos (beco), localizado entre a quadra 12, conjunto 06, casa 06, e a quadra 12, conjunto A, casa 01, em frente ao antigo Posto Policial na Avenida Central do Paranoá - RA VII, o qual tem causado transtornos aos moradores locais.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, bem como o Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da interdição de uma via de passagem de veículos (beco), localizado entre a quadra 12, conjunto 06, casa 06, e a quadra 12, conjunto A, casa 01, em frente ao antigo Posto Policial na Avenida Central do Paranoá - RA VII, o qual tem causado transtornos aos moradores locais.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem como objetivo sugerir ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da interdição de uma via de passagem de veículos (beco) localizada entre a Quadra 12, Conjunto 06, Casa 06, e a Quadra 12, Conjunto A, Casa 01, em frente ao antigo Posto Policial na Avenida Central do Paranoá.

A solicitação de interdição da referida via se fundamenta nos constantes transtornos e inconvenientes relatados pelos moradores locais. Dentre os principais problemas, destacamos:

1. Segurança Pública: A via em questão tem sido utilizada de forma envolvente por veículos, resultando em situações de risco tanto para os pedestres quanto para os próprios motoristas. A proximidade com o antigo Posto Policial, que atualmente não está em operação, contribui para a sensação de insegurança na área, potencializando a ocorrência de atos ilícitos e práticas delituosas.
2. Transtornos para Mobilidade Local: A passagem de veículos pelo fato de ter causado congestionamentos e dificultado o fluxo normal de trânsito nas adjacências. Os moradores enfrentaram problemas diários com o estacionamento irregular, bloqueio de entradas de residências e aumento do tempo de permanência.
3. Impacto na Qualidade de Vida: O tráfego intenso de veículos tem geração sonora e ambiental, afetando qualidade de vida dos residentes. Além disso, a presença constante de veículos em uma área predominantemente residencial compromete o sono e a tranquilidade dos moradores.
4. Falta de infraestrutura adequada: O beco não possui infraestrutura adequada para suportar o trânsito veicular intenso, o que agrava os problemas de segurança e mobilidade. A falta de sinalização, iluminação insuficiente e ausência de calçadas para pedestres tornam a via um ponto crítico para acidentes e incidentes.

A interdição desta via, precedida de um estudo técnico detalhado, permitirá uma análise criteriosa dos impactos e benefícios para a comunidade local. Este estudo deve considerar alternativas viáveis ??de circulação, possíveis melhorias na infraestrutura da região e medidas de segurança que possam ser inovadoras para minimizar os transtornos atuais.

Dito isso, a presente Indicação busca promover uma solução que atenda aos anseios da população, garantindo um ambiente mais seguro, tranquilo e organizado para os moradores das quadras 12, conjunto 06 e conjunto A, no Paranoá. Solicitamos, assim, que a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em conjunto com o DETRAN/DF, procedam com a gestão necessária para a viabilização do estudo técnico de interdição da referida via, com vistas a proporcionar uma melhor qualidade de vida à comunidade local.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, ...

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT 

Projeto de Lei nº 1285/2024

Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO – CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 1285/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal e dá outras providências.”

AUTOR: Poder Executivo

RELATOR: Deputado Daniel Donizet

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação desta Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT o Projeto de Lei nº 1.285, de 2024, de autoria do Poder Executivo, o qual autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal e dá outras providências.

A presente proposta é composta por 02 artigos. O art. 1º autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso do imóvel de propriedade do Distrito Federal, que corresponde ao terreno localizado na QE 18, lote D – Guará/DF, matrícula nº 9.739 – 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF, à Neoenergia Distribuição Brasília, para construção de subestação de energia elétrica na Região Administrativa do Guará – RA X.

O art. 2º apresenta a cláusula de vigência. 

Na Exposição de Motivos Nº 94/2024 – SEEC/GAB, o senhor Secretário de Economia do Distrito Federal afirma que se trata de concessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio do Distrito Federal à Neoenergia Distribuição Brasília, para construção de subestação de energia elétrica. Por ser a única distribuidora de energia elétrica no Distrito Federal, a concessão não exige licitação, por inviabilidade de competição. A autoridade afirma ainda que o pleito de justifica por causa do aumento pela demanda de energia elétrica pela população do DF. 

A proposição foi encaminhada a esta CDESCTMAT e à Comissão de Assuntos Fundiários – CAF, para a análise de mérito, à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF e à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para análise de admissibilidade.

No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

Nos termos do art. 69-B, “i”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT analisar e emitir parecer sobre o mérito de matérias que versam sobre energia, telecomunicações e informática.

O Projeto de Lei em tela visa autorizar o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso do imóvel de propriedade do Distrito Federal, localizado na QE 18, lote D, Região Administrativa do Guará – RA X, matrícula nº 9.739, à Neoenergia Distribuição Brasília. A concessão objetiva viabilizar a construção de subestação de energia elétrica, com a finalidade de melhorar e garantir o fornecimento de energia elétrica na RA, haja vista que a subestação existente no local opera com 91,22% da sua capacidade. 

O imóvel em questão encontra-se vago. Além disso, de acordo com a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019 – Lei de Uso e Ocupação do Solo, o local é destinado à instalação de equipamento público, de modo que não há óbices à construção da subestação de energia. 

Desta forma, conclui-se que a proposição é meritória, pois atende ao interesse público, na medida que viabiliza a construção de infraestrutura pública que irá garantir o fornecimento de energia elétrica com qualidade para a população da Região Administrativa do Guará. 

Diante do exposto, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, no mérito, manifestamos voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.285, de 2024.

 Sala das Comissões, …

DEPUTADO DANIEL DONIZET

Relator

(Do Senhor Deputado Martins Machado)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no plenário, em Homenagem aos Grandes Mestres das Artes Marciais no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno desta Casa, a realização de  Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no plenário, em Homenagem aos Grandes Mestres das Artes Marciais no Distrito Federal.

                                               JUSTIFICAÇÃO

No próximo dia 22 de novembro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal será palco de uma homenagem especial a 12 grandes mestres pioneiros das artes marciais em nossa região. O evento tem como objetivo honrar esses mestres que tanto contribuíram para o desenvolvimento das artes marciais e do desporto em Brasília, prestando um tributo àqueles que fizeram a diferença e deixaram um legado significativo.

A cerimônia contará também com uma homenagem póstuma a mestres que, mesmo não estando mais entre nós, continuam vivos na memória de seus discípulos e no legado que deixaram para as gerações futuras. Esses mestres dedicaram suas vidas à difusão das artes marciais e ao fortalecimento dos valores que o esporte representa, e é com profundo respeito que perpetuamos suas histórias para que sejam lembradas eternamente.

Além disso, será entregue um acervo que ficará registrado nos anais do arquivo público de Brasília legislativa, assegurando que a história desses mestres, tanto os presentes quanto os que já partiram, seja reconhecida e valorizada. A Câmara Legislativa, sempre atenta a reconhecer as pessoas que contribuem de forma notável para a sociedade, reafirma, com essa homenagem, seu compromisso com o reconhecimento de personalidades que elevam o nome do Distrito Federal.

Essa celebração não apenas reverencia os mestres pioneiros, mas também marca um momento histórico para a comunidade das artes marciais, perpetuando a memória e o impacto desses mestres na cultura e no esporte local. Convidamos a todos para participarem desta ocasião especial e celebrarem conosco o legado dos grandes mestres que ajudaram a moldar o cenário das artes marciais em Brasília.

Assim, diante do interesse público envolvido, contamos com o apoio dos Nobres Parlamentares desta Casa, para aprovação deste importante requerimento.

Sala das Sessões, em …      

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS/DF